Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Adicional de Insalubridade

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.